Já pensou em ter o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) do seu colaborador disponível logo após o exame?
Com o ASO ONLINE você não precisa esperar dias para receber o documento ou se preocupar com prazos. Você pode acessar o atestado de onde você estiver, na hora que você precisar.
O ASO ONLINE é rápido e sustentável. Além de diminuir o consumo de papel e contribuir para a preservação do meio ambiente, a responsabilidade socioambiental é um dos pilares do ESG. Outra grande vantagem do ASO no modelo digital é que sua empresa não precisa mais se preocupar com espaços para guarda de documentos. Prático, não?
O ASO ONLINE é assinado por meio de certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Dessa forma, é possível garantir a autenticidade da assinatura do documento, além de assegurar que apenas as pessoas responsáveis pelo processo tenham acesso às informações.
De acordo com a Portaria nº 211, publicada pelo Diário Oficial da União em 11 de abril de 2019, a emissão digital do Atestado de Saúde Ocupacional, assim como outros documentos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho, é válida por meio de Certificação Digital - ICP-Brasil.
Dessa forma, o uso do carimbo médico nos atestados físicos passa a ser substituído pelo Certificado Digital, sendo aceito por todos os órgãos regulamentadores como Ministério do Trabalho, Ministério Público, eSocial, bem como auditores e demais envolvidos.
A última NR7 publicada também dispensa a obrigatoriedade da assinatura do colaborador no ASO, facilitando o processo digital.
Lidar com a burocracia agora se tornou estratégico!
Com o ASO ONLINE, as informações de saúde dos colaboradores passam a ser digitais, subsidiando uma análise e cruzamento dos dados populacionais, resultando em ações de saúde mais assertivas para a sua empresa.
O processo de emissão dos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho nas unidades e ambulatórios da 3778 em todo o Brasil, já funciona no modelo digital da seguinte forma:
O colaborador realiza a consulta e o exame ocupacional presencialmente
O médico preenche o prontuário do colaborador no sistema
Emite o Atestado de Saúde Ocupacional online e assina com o seu certificado digital ICP Brasil
O colaborador recebe uma cópia do ASO online em seu e-mail
Caso o colaborador queira a via física, poderá imprimir o documento enviado para o seu e-mail.
Após a conclusão da avaliação clínica e a obtenção dos resultados dos exames complementares, o ASO Online já é disponibilizado no sistema.
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Sim, o ASO Online tem a mesma validade legal que o ASO físico. Para tanto, o ASO Online precisa ter a caracterização da assinatura digital no canto inferior da folha, seguindo as normas da Infraestrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, emitido pelo sistema e que pode ser auditada para garantir sua autenticidade.
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), o ASO Online precisa ter os seguintes requisitos:
a) razão social e CNPJ ou CAEPF da organização;
b) nome completo do empregado, o número de seu CPF e sua função;
c) a descrição dos perigos ou fatores de risco identificados e classificados no PGR que necessitem de controle médico previsto no PCMSO, ou a sua inexistência;
d) indicação e data de realização dos exames ocupacionais clínicos e complementares a que foi submetido o empregado;
e) definição de apto ou inapto para a função do empregado;
f) o nome e número de registro profissional do médico responsável pelo PCMSO, se houver;
g) data, número de registro profissional e assinatura digital do médico que realizou o exame clínico.
Não, o ASO Online pode ser armazenado em banco de dados, sem a necessidade de impressão. Destacamos que o documento que carrega validade jurídica é aquele no qual a assinatura foi originalmente feita, independentemente de ser no meio físico ou digital.
De acordo com a NR-7, a assinatura do colaborador não é obrigatória no ASO, tanto em formato físico, como em formato digital.
Sim, o envio do ASO Online ao colaborador examinado é obrigatório. O sistema realiza o envio automático do ASO por e-mail, utilizando o endereço fornecido pela empresa na base cadastral ou no ato do agendamento (exames admissionais).
Com certeza! Assim que o médico conclui o seu parecer, ou seja, após a conclusão da avaliação clínica e a obtenção dos resultados dos exames complementares, o ASO Online já é disponibilizado no sistema.
Não, haverá apenas a disponibilização do ASO Online no repositório, garantindo o processo em acordo com as normas vigentes.