As obrigações do médico do trabalho na Saúde Ocupacional

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As obrigações da empresa na Saúde Ocupacional:

Que a Saúde Ocupacional é obrigação da empresa, é de conhecimento de todo RH e médicos do trabalho, porém vamos explicar o motivo desta obrigatoriedade.

Ela é um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Constituição Federal e pela legislação trabalhista. Além disso, a empresa tem o dever de proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus colaboradores, a fim de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Ao investir em medidas de Saúde Ocupacional, a empresa pode reduzir os custos com afastamentos, tratamentos e indenizações decorrentes de doenças e acidentes ocupacionais. Além disso, um ambiente de trabalho saudável contribui para o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores, refletindo positivamente nos resultados da empresa.
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Abaixo vamos listar algumas das principais obrigações da empresa na Saúde Ocupacional:

• Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, eliminando ou controlando os riscos presentes no ambiente laboral:
  A empresa deve avaliar constantemente as condições do ambiente de trabalho, identificando possíveis riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, tais como ruídos, vibrações, agentes químicos, biológicos e físicos, dentre outros.
  É importante que a empresa elabore um programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que deverá ser atualizado periodicamente, visando prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, a empresa deve investir em medidas preventivas, tais como a implantação de barreiras de proteção, equipamentos de segurança e sinalização adequada.
  
  
  
• Fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e em bom estado de conservação:
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  A empresa é responsável por fornecer aos trabalhadores os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para cada atividade, tais como capacetes, luvas, óculos de proteção, protetores auriculares, entre outros. Os EPIs devem estar em perfeito estado de conservação e serem adequados ao tipo de risco que o trabalhador está exposto. A empresa também deve garantir que os trabalhadores utilizem os EPIs de forma correta e que estes sejam higienizados e substituídos quando necessário.
  
  
• Capacitar os trabalhadores sobre os riscos presentes no ambiente laboral, bem como as medidas preventivas a serem adotadas:
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  A empresa deve oferecer treinamentos e capacitações aos trabalhadores, visando conscientizá-los sobre os riscos presentes no ambiente laboral e as medidas preventivas a serem adotadas para evitar acidentes e doenças ocupacionais. É importante que a empresa ofereça treinamentos específicos para cada atividade, bem como reciclagens periódicas.
  
  
• Realizar exames médicos admissionais, periódicos e demissionáris, além de avaliações de Saúde Ocupacional quando necessário:
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  A empresa deve realizar exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, que avaliam as condições de saúde do trabalhador antes de iniciar a atividade, durante o período de trabalho e após o término do contrato. Além disso, a empresa deve realizar avaliações de saúde ocupacional sempre que necessário, a fim de identificar possíveis doenças ou problemas de saúde relacionados ao trabalho.

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1. Fornecer tratamento e acompanhamento médico aos trabalhadores, quando necessário:
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   A empresa deve garantir que os trabalhadores tenham acesso ao tratamento médico adequado, caso sejam identificadas doenças ocupacionais ou problemas de saúde relacionados ao trabalho. Além disso, a empresa deve acompanhar a evolução da saúde dos trabalhadores e, se necessário, oferecer readaptação ou afastamento do trabalho para tratamento.

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Quer saber mais sobre Saúde Ocupacional e o que é PCMSO? Acesse nosso artigo sobre: O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional clicando aqui.

O médico do trabalho e suas obrigações:‍

‍O médico do trabalho é um profissional da área da saúde que tem como principal função a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, visando preservar a integridade física e mental dos trabalhadores.

Ele é responsável por avaliar as condições de trabalho e os riscos presentes no ambiente laboral, a fim de estabelecer medidas de prevenção e controle, além de acompanhar a saúde dos trabalhadores e orientá-los sobre a importância da prevenção.

Ele também é quem realiza exames admissionais, periódicos e demissionais, bem como avaliações de incapacidades laborais e orientações sobre afastamentos do trabalho por motivo de saúde, atuando em conjunto com outros profissionais e também com dados vindos da captação da população da empresa.
Essas são algumas das principais obrigações do médico do trabalho na área de Saúde Ocupacional, é de suma importância lembrar que todas essas atividades são regidas por normas e legislações específicas e devem ser realizadas de acordo com os princípios éticos da profissão médica.

Uma empresa que contrata um médico do trabalho está investindo na saúde e segurança de seus funcionários, o que pode trazer diversos benefícios para a companhia, como por exemplo:

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• Realizar exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais, com o objetivo de avaliar as condições de saúde dos trabalhadores e detectar possíveis doenças relacionadas ao trabalho;
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• Identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho, tais como agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais;
  
  

• Elaborar programas de prevenção de doenças e acidentes de trabalho, com a finalidade de reduzir os índices de morbimortalidades ocupacionais;
  
  
• Participar da elaboração do PPRA e PCMSO, previstos pela legislação trabalhista;
  
  
• Orientar e treinar os trabalhadores quanto aos cuidados com a saúde, segurança e higiene no trabalho, bem como promover campanhas de prevenção de doenças ocupacionais;
  
  
• Notificar os casos de doenças e acidentes de trabalho aos órgãos competentes, como o ministério do Trabalho e Emprego e o INSS;
  
  
• Realizar o acompanhamento médico dos trabalhadores afastados por motivo de saúde, com o objetivo de reintegrá-los ao trabalho de forma segura e saudável.
  
  Em resumo, a contratação de um médico do trabalho pode trazer diversos benefícios para a empresa, como a redução de custos, aumento da produtividade, cumprimento das obrigações legais e promoção de um ambiente de trabalho saudável.

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